Política de Privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador dos seus dados pessoais é Silvio Campos de Souza, pessoa física responsável pelo Riscou ("Riscou", "nós").

Canal para assuntos de dados pessoais: [email protected]. Como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), não nomeamos encarregado e mantemos este canal de comunicação com você (LGPD, art. 41, § 2º, I).

Esta Política explica, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD") e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), quais dados tratamos, para quê, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você exerce seus direitos.

2. Resumo

• Coletamos pouco: nome de exibição, sua lista, o que você concluiu e as fotos que você escolhe anexar. E o e-mail da conta Apple ou Google com que você entra.
• Nada é público até você postar o cartão, compartilhar o link ou entrar em um grupo.
• Não vendemos dados, não exibimos publicidade e não rastreamos você em outros apps e sites.
• Você pode exportar e apagar seus dados pelo próprio app, sem pedir a ninguém.
• O app é para maiores de 18 anos.

3. Quais dados tratamos

Dados que você nos fornece:

• nome de exibição e frase do cartão;
• sua lista de quests, a quest personalizada que você escrever e as trocas que fizer;
• conclusões, com data, frase e foto, quando você as anexar;
• grupos que você cria ou de que participa;
• denúncias e mensagens que você nos envia.

Dados recebidos quando você entra com Apple ou Google: identificador da conta, nome e e-mail. Com a Apple, o e-mail pode ser um endereço de retransmissão privado. Não recebemos nem guardamos sua senha.

Faixa etária: ao aceitar os termos, o app pergunta à App Store se você tem 18 anos ou mais. Guardamos só o resultado (confirmada pela loja, declarada por você ou indisponível), nunca sua data de nascimento ou documento.

Dados gerados pelo uso: identificador da sessão, modelo do aparelho, versão do sistema e do app (informados pelo próprio app a cada pedido), identificador para notificações e eventos de uso dentro do app (por exemplo, lista montada, quest concluída, cartão compartilhado, página do convite aberta). Seu endereço IP é usado só para limitar abusos, em contadores temporários que somem em até uma hora, e não é guardado em registro de acesso.

Aviso de lançamento: se você ainda não tem o app e deixa seu e-mail numa página de convite do site, guardamos o e-mail e o tipo de aparelho (iPhone, Android ou outro) só para avisar quando o app estiver disponível para você.

Não coletamos localização, lista de contatos, dados de pagamento nem dados pessoais sensíveis, e pedimos que você não os inclua em textos e fotos. A localização e os metadados das fotos são removidos no processamento.

4. Para que usamos e com qual base legal

Cada uso tem uma finalidade e uma base legal da LGPD:

• Criar sua conta, guardar sua lista, registrar conclusões, gerar o cartão e operar os grupos: execução do contrato com você (art. 7º, V).
• Guardar e exibir as fotos que você anexa: seu consentimento, dado no envio (art. 7º, I).
• Enviar notificações de lembrete e de grupo: seu consentimento, pela permissão do sistema (art. 7º, I).
• Enviar avisos sobre a conta e o serviço: execução do contrato (art. 7º, V).
• Avisar quem deixou o e-mail no site de que o app está disponível: seu consentimento, dado ao informar o e-mail (art. 7º, I).
• Moderar conteúdo, prevenir fraude e abuso e manter o serviço seguro: legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção de terceiros.
• Medir o uso para melhorar o app: legítimo interesse (art. 7º, IX), com dados reduzidos ao necessário.
• Responder a autoridades e nos defender em processos: obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).

Entrar com Apple ou Google e fornecer nome e lista é necessário para o app funcionar. Fotos, frases e notificações são opcionais: sem elas o app continua funcionando.

5. Moderação automática e decisões automatizadas

Textos que você escreve, como a quest personalizada, a frase do cartão e as frases de conclusão, são analisados por um sistema automático de inteligência artificial para identificar conteúdo ofensivo, perigoso ou ilegal. Casos duvidosos seguem para análise de uma pessoa. No futuro, as fotos também poderão passar por análise automática com a mesma finalidade.

Para isso, o conteúdo é enviado a um fornecedor de inteligência artificial que atua em nosso nome. Não autorizamos o uso dos seus dados para treinar modelos.

Você pode pedir a revisão de uma decisão tomada apenas de forma automatizada, como a recusa de uma quest personalizada, pelo canal de contato (LGPD, art. 20).

6. O que é privado e o que é público

• Privado por padrão: sua lista, suas conclusões, suas frases e suas fotos.
• Visível no grupo: seu nome, suas quests e seu progresso, para os membros do grupo.
• Visível no link ou no cartão que você compartilha: nome de exibição, temporada, títulos das quests e progresso. Fotos só entram se você escolher incluí-las.
• Visível para todos no feed geral, só se você ligar "Entrar no feed automaticamente": seu nome de exibição e cada quest que você riscar, com a frase que escreveu.
• Visível para todos no ranking da temporada, só se você ligar "Participar do ranking": nome de exibição, quantas quests concluiu e o nível da sua lista.
• As duas opções ficam em Perfil, Seus dados, começam desligadas e podem ser desligadas quando você quiser. Com uma delas desligada, você também não vê o feed geral ou o ranking das outras pessoas.
• Uma quest personalizada só aparece para outras pessoas depois de aprovada na moderação.

O que você posta em outras plataformas, como Instagram e WhatsApp, passa a ser regido pelas políticas delas.

7. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário, com:

• fornecedores que operam o serviço em nosso nome: hospedagem e banco de dados, armazenamento de fotos e cartões, inteligência artificial para moderação e envio de notificações;
• Apple e Google, quando você escolhe entrar com a conta deles e para entregar as notificações;
• outros usuários, nos limites do que você compartilha (item 6);
• autoridades públicas, mediante ordem judicial ou requisição legal;
• sucessores, em caso de reorganização, fusão ou venda do Riscou, mantidas as garantias desta Política.

Os fornecedores atuam como operadores, sob contrato, seguem nossas instruções e devem oferecer proteção equivalente à desta Política. A lista atual de fornecedores pode ser pedida pelo canal de contato.

8. Transferência internacional

Alguns fornecedores armazenam ou processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência é feita com as garantias exigidas pela LGPD (art. 33) e pelo Regulamento de Transferência Internacional de Dados da ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), como as cláusulas-padrão contratuais.

Você pode pedir informações sobre essas garantias pelo canal de contato.

9. Por quanto tempo guardamos

• Nome, lista, conclusões, frases e grupos: enquanto você usar o app ou até apagar a conta.
• Fotos: até você apagar a foto ou a conta.
• E-mail do aviso de lançamento: até o aviso ser enviado, ou até você pedir a exclusão pelo canal de contato.
• Eventos de uso: 13 meses, depois são apagados. As contagens que o painel mostra vêm das listas da temporada e não identificam ninguém.
• Cópias de segurança: até 6 meses depois da exclusão.
• Dados necessários para cumprir obrigação legal ou para defesa em processo: pelo prazo que a lei exigir.

Quando você apaga a conta, a exclusão é marcada na hora e os dados e fotos são eliminados em até 30 dias, ressalvadas as hipóteses acima.

10. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos seus dados e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências;
• revogar o consentimento;
• opor-se a tratamento feito sem consentimento, quando houver descumprimento da lei;
• pedir a revisão de decisões automatizadas.

Como exercer: em Perfil, Seus dados, você exporta e apaga seus dados diretamente. Nome, lista, frases e fotos podem ser corrigidos e apagados no próprio app. Para os demais pedidos, escreva para o canal de contato. Respondemos em até 15 dias e podemos pedir informações para confirmar que o pedido é seu.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos órgãos de defesa do consumidor.

11. Como retirar um consentimento

• Fotos: apague a foto na própria quest. Ela deixa de ser exibida na hora.
• Notificações: desligue nos Ajustes do iPhone.
• Conta Apple ou Google: saia da conta no Perfil ou apague a conta em Seus dados.

Retirar o consentimento não afeta o que foi feito antes com base nele.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: conexão criptografada, credenciais de sessão guardadas de forma irreversível, fotos em armazenamento privado com acesso por endereço temporário, acesso interno restrito a quem precisa e cópias de segurança.

Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas nos prazos da regulamentação (Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

13. Crianças e adolescentes

O Riscou não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos dados deles de forma intencional. A App Store só instala o app em contas de adultos confirmados e, ao entrar, o app consulta a faixa etária informada pela loja; se ela indicar menos de 18 anos, não criamos a conta. Se identificarmos que uma conta ou lista pertence a um menor, ela será encerrada e os dados apagados.

Se você é responsável por um menor e acredita que ele usou o app, escreva para o canal de contato.

14. Rastreamento e publicidade

O app não exibe anúncios, não usa identificadores de publicidade e não rastreia você em apps e sites de outras empresas. As métricas de uso são próprias e servem apenas para melhorar o Riscou.

15. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente e a data ficam sempre no app. Mudanças relevantes, como uma nova finalidade ou um novo tipo de compartilhamento, serão avisadas no app antes de valerem. Se uma mudança depender do seu consentimento, pediremos de novo.

16. Contato

Canal para assuntos de dados pessoais: [email protected].

Controlador: Silvio Campos de Souza, pessoa física.