Termos de Uso

1. Quem somos e o que é este documento

O Riscou é oferecido por Silvio Campos de Souza, pessoa física ("Riscou", "nós").

Estes Termos de Uso são o contrato entre você e o Riscou. Ao criar sua conta ou continuar usando o app, você declara que leu e concorda com eles e com a Política de Privacidade, que faz parte deste contrato.

Se não concordar com algum ponto, não use o app. Você pode parar de usar e apagar seus dados a qualquer momento, sem custo.

2. O que é o Riscou

O Riscou é um aplicativo para escolher 5 quests da vida real por temporada, marcar as que você concluir e compartilhar seu progresso. Cada temporada tem um prazo igual para todos e uma biblioteca própria de quests.

• Cada pessoa tem uma lista por temporada, com exatamente 5 quests.
• Depois de confirmada a lista, é possível trocar 1 quest por temporada.
• Uma conclusão pode ser desfeita em até 24 horas.
• Quests pendentes não passam para a temporada seguinte.

Essas regras fazem parte do funcionamento do serviço e podem ser ajustadas entre temporadas.

3. Quem pode usar

O Riscou é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais e plena capacidade civil. Ao usar o app, você declara atender a esse requisito.

Podemos adotar mecanismos de verificação de idade e pedir confirmações adicionais. Contas e listas de menores de 18 anos serão encerradas e os dados apagados assim que identificarmos a situação.

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a não se passar por outra pessoa.

4. Conta

Para usar o Riscou você cria uma conta entrando com Apple ou Google. Não há uso sem conta: é ela que guarda sua lista e permite recuperá-la se você trocar ou perder o celular.

Você é responsável por manter o acesso às suas contas Apple e Google em segurança e por tudo que for feito a partir do seu aparelho ou da sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido.

5. As quests e a sua responsabilidade

As quests são sugestões de atividades. Elas não são orientação médica, psicológica, nutricional, financeira, jurídica ou profissional, e não substituem a consulta a um profissional habilitado.

Fazer ou não uma quest é decisão sua. Antes de fazer, avalie sua saúde, suas condições físicas e financeiras, o lugar e o momento. Algumas quests são sinalizadas como "+18", "envolve custo" ou "ao ar livre": leve esses avisos a sério.

• Não faça nada que coloque você ou outras pessoas em risco.
• Não faça nada ilegal, nem em local onde você não tem permissão para estar.
• Gastos, deslocamentos e combinações com outras pessoas para cumprir uma quest são por sua conta.
• Se uma quest envolver outra pessoa, respeite a vontade dela.

Você assume os riscos das atividades que decidir realizar. Isso não afasta as responsabilidades que a lei atribui ao Riscou como fornecedor do serviço.

6. O conteúdo que você publica

Chamamos de "seu conteúdo" tudo que você escreve ou envia: nome de exibição, frase do cartão, quest personalizada, frases de conclusão, fotos e nome de grupo. O conteúdo é seu.

Para o app funcionar, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para armazenar, processar, reproduzir e exibir seu conteúdo, apenas dentro do Riscou e nas formas que você escolher: no seu cartão, nos seus grupos e no link que você compartilhar. Não vendemos seu conteúdo nem o usamos em publicidade sem a sua autorização expressa.

Essa licença termina quando você apaga o conteúdo ou a conta, ressalvados os prazos de exclusão descritos na Política de Privacidade. O que você mesmo tiver postado fora do app, como uma imagem do cartão no Instagram ou no WhatsApp, sai do nosso controle.

Ao publicar, você declara que:

• é autor do conteúdo ou tem autorização para usá-lo;
• as pessoas que aparecem nas suas fotos concordaram em aparecer;
• não está publicando imagem de criança ou adolescente sem autorização dos responsáveis;
• o conteúdo não viola direitos autorais, de imagem, de marca ou de privacidade de ninguém.

7. O que não é permitido

Ao usar o Riscou, você se compromete a não:

• publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, de ódio, de assédio, de ameaça ou que exponha outra pessoa;
• publicar nudez, conteúdo sexual, violência ou qualquer conteúdo envolvendo menores de idade de forma imprópria;
• incentivar automutilação, suicídio, uso de drogas, atividades perigosas ou ilegais;
• publicar dados pessoais de terceiros, como documentos, endereços e telefones;
• fazer spam, golpe, propaganda não autorizada ou se passar por outra pessoa ou pelo Riscou;
• criar contas ou listas falsas, automatizar o uso ou manipular progresso e grupos;
• copiar em massa a biblioteca de quests, fazer engenharia reversa, burlar limites técnicos ou sobrecarregar o serviço;
• usar o app para fins comerciais sem autorização escrita.

8. Moderação, denúncias e contestação

Textos escritos por você passam por análise automática antes de aparecerem para outras pessoas, e casos duvidosos são revistos por uma pessoa. Uma quest personalizada só entra no seu cartão depois de aprovada.

Qualquer pessoa pode denunciar uma lista compartilhada ou um grupo pelo botão "Denunciar" no próprio app, ou pelo canal de contato ao final destes Termos. Analisamos as denúncias em prazo razoável.

Podemos recusar, ocultar ou remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei, e suspender ou encerrar contas em caso de violação grave ou repetida. Quando isso acontecer, informamos o motivo e você pode contestar a decisão pelo canal de contato, com revisão por uma pessoa.

Conteúdo manifestamente ilícito e grave, como exploração sexual de crianças e adolescentes, incitação à violência, terrorismo, induzimento a suicídio ou automutilação e discriminação, é removido imediatamente e pode ser comunicado às autoridades. Nesses casos podemos preservar os registros exigidos por lei.

Também cumprimos ordens judiciais e requisições de autoridades competentes na forma da lei.

9. Grupos e compartilhamento

Sua lista é privada por padrão. Ela passa a ser vista por outras pessoas apenas quando você compartilha o cartão ou o link, ou quando entra em um grupo.

• No grupo, os membros veem seu nome, suas quests e seu progresso.
• No link compartilhado, quem abrir vê seu nome de exibição, a temporada, os títulos das quests e o progresso. Fotos só aparecem se você escolher incluí-las.
• Quem recebe um convite de grupo passa a ver os membros. Convide apenas quem você conhece.
• No feed geral e no ranking da temporada você só aparece se ligar cada um, em Perfil, Seus dados. São duas escolhas separadas e as duas começam desligadas. Quem não participa de um deles também não vê o dos outros. Os membros dos seus grupos veem suas conquistas no feed de qualquer forma.
• Você pode sair de um grupo e do ranking a qualquer momento.

Você é responsável pelo que compartilha e por com quem compartilha. Não temos controle sobre o que outras pessoas fazem com uma imagem ou um link depois que você os envia.

10. Serviços de terceiros

O Riscou se conecta a serviços de outras empresas, como Apple, Google, Instagram e WhatsApp, para entrar na conta e para compartilhar. O uso desses serviços segue os termos e as políticas de cada um, e não respondemos pelo funcionamento deles.

O app é distribuído pela App Store. A Apple não é parte deste contrato e não é responsável pelo Riscou nem pelo seu conteúdo.

11. Propriedade intelectual

A marca Riscou, o aplicativo, o design, os textos, a biblioteca de quests e o código pertencem ao Riscou ou a quem nos licenciou, e são protegidos por lei.

Concedemos a você uma licença pessoal, gratuita, limitada, revogável e intransferível para usar o app conforme estes Termos. Nenhum outro direito é transferido.

12. Gratuidade e mudanças no serviço

O Riscou é gratuito hoje. No futuro podemos oferecer recursos pagos. Nada será cobrado sem que você seja informado do preço e aceite expressamente.

O app está em evolução. Podemos criar, alterar ou encerrar recursos, temporadas e a própria biblioteca. Mudanças relevantes, e um eventual encerramento do serviço, serão avisados com antecedência razoável pelo próprio app, e você poderá exportar seus dados antes.

13. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o Riscou no ar e seus dados seguros, mas nenhum serviço de internet funciona sem interrupções. O app pode ficar indisponível por manutenção, falhas técnicas, problemas de conexão ou de serviços de terceiros.

14. Responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, o Riscou não responde por:

• danos decorrentes da execução de quests, que são atividades escolhidas e realizadas por você;
• conteúdo publicado por outros usuários e atos de terceiros;
• uso do app em desacordo com estes Termos ou com a lei;
• falhas de serviços de terceiros, da sua conexão ou do seu aparelho;
• caso fortuito e força maior.

Nada nestes Termos exclui, limita ou afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor e as demais leis brasileiras garantem a você, nem responsabilidades que a lei não permite afastar.

15. Suspensão e encerramento

Você pode parar de usar o Riscou e apagar sua conta quando quiser, em Perfil, Seus dados.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos ou a lei, ou para cumprir ordem de autoridade. Salvo nos casos graves ou urgentes, avisamos antes e você pode contestar.

Após o encerramento, seus dados são apagados conforme a Política de Privacidade.

16. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente e a data ficam sempre disponíveis no app. Mudanças relevantes serão avisadas no app com antecedência mínima de 15 dias.

Se você não concordar com a nova versão, pode apagar sua conta antes da data de vigência. Continuar usando o app depois dessa data significa que você aceitou.

17. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão decorrente deste contrato. Antes de qualquer medida, convidamos você a falar com a gente pelo canal de contato: a maior parte dos problemas se resolve por ali.

18. Disposições gerais

• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.
• O fato de não exigirmos o cumprimento de alguma cláusula em certo momento não significa renúncia a ela.
• Podemos ceder este contrato em caso de reorganização, fusão ou venda do Riscou, mantidos os seus direitos e a proteção dos seus dados.
• As comunicações com você são feitas pelo app e pelo e-mail da sua conta.
• Este contrato está em português do Brasil.

19. Contato

Dúvidas, denúncias e contestações: [email protected]. Assuntos de dados pessoais: [email protected].

Responsável pelo Riscou: Silvio Campos de Souza, pessoa física.